O mercado de trabalho está se adaptando às novas necessidades das empresas e dos trabalhadores. Com isso, têm surgido novos modelos de contratação, como o outstaffing. Esse novo formato pode ser interessante em momentos estratégicos da empresa. Ele é indicado quando é preciso fazer com que uma ideia saia do […]
Governo Mais Legal – Trabalhista: MPT institui programa de conformidade trabalhista
Medida incentiva a promoção do trabalho decente e a melhoria do ambiente de negócios. O Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria-Geral da Presidência da República instituíram o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – “Governo Mais Legal – Trabalhista”. O Decreto nº 11.205, publicado nesta terça-feira (27), […]
Monitoramento do trabalho no home office é permitido, mas tem regras; entenda
Para quem adotou o modelo de trabalho home office definitivo, talvez tenha percebido que a empresa que trabalha condicionou isso a uma fiscalização “mais de perto”, com ferramentas de monitoramento do trabalho a distância. Nos Estados Unidos e na Europa, esse monitoramento vem ganhando força. Os dispositivos funcionam como uma […]
Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram, na última terça-feira (13), uma portaria conjunta que estende o instituto do drawback, suspensão aos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. Esse instrumento consiste em suspender a tributação no […]
FGTS: prazo de recolhimento permanece no dia 7 do mês
O novo prazo de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , até o vigésimo dia do mês seguinte, estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente produzirá efeitos em face dos fatos gerados ocorridos a partir do início da arrecadação pelo sistema FGTS Digital, em data a ser […]
