Os desafios para a igualdade salarial não são novos, mas certamente o Brasil deu um passo significativo com a promulgação da Lei 14.611/23. Trata-se, sem dúvida, de um marco positivo na busca pela equidade no ambiente de trabalho, uma vez que o preceito visa combater as disparidades salariais entre homens […]
Certidão de antecedentes criminais
É possível a empresa exigir do empregado contratado a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais? Depende das funções que ele vai exercer. Há situações nas quais as atividades exercidas justificam a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais. Segundo o TST ( Incidente de Recurso de Revista Repetitivo […]
JRL Empregos Esclarece: Inaplicabilidade do Artigo 479 da CLT ao Trabalho Temporário, segundo ASSERTTEM
No contexto dinâmico do mercado de trabalho, a JRL Empregos traz esclarecimentos importantes em parceria com a ASSERTTEM, Associação Brasileira do Trabalho Temporário, sobre a inaplicabilidade do Artigo 479 da CLT ao trabalho temporário. A Circular nº 24/2013, agora disponível em nosso site, publicada pela ASSERTTEM, oferece orientações e esclarecimentos […]
