Novas regras tributárias impulsionam debate sobre cálculo de créditos e mudanças estruturais no mercado de seguros. Com a promulgação da reforma tributária, o cenário para as seguradoras se reconfigura, demandando adaptações substanciais ao setor. Inicialmente, em meio ao processo regulatório, as companhias já articulam propostas junto ao Ministério da Fazenda […]
Litígio Zero 2024: entenda quais desafios podem impactar a eficácia do programa
Ter clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias é fundamental, segundo especialista. O programa Litígio Zero tem gerado grandes discussões e análises atualmente, principalmente no contexto jurídico, onde há desafios significativos que podem impactar na sua eficiência. De acordo com o especialista em direito tributário, Marcelo Costa Censoni Filho, […]
Projeto de Lei propõe descanso remunerado quinzenal para comerciárias aos domingos
Proposta visa assegurar às comerciárias um período de descanso remunerado a cada duas semanas, em substituição ao atual regime de folgas dominicais a cada três semanas Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 602/24 propõe garantir o direito das comerciárias ao descanso quinzenal remunerado aos […]
Mercado de trabalho: vejas dicas para renegociar seu salário quando já estiver empregado
Saiba como negociar seu salário antes de aceitar o emprego e também quando precisar renegociar já empregado. Negociar salários é um momento crítico tanto para o colaborador quanto para a empresa, seja na hora de contratar, seja durante o contrato vigente de trabalho. Este processo, repleto de expectativas e ansiedades, […]
Cartão do Bolsa Família terá pagamento por aproximação
om a novidade do cartão por aproximação, não será mais necessário que os usuários do Bolsa Família digitem senhas. A Caixa Econômica Federal irá lançar ainda no primeiro semestre deste ano um cartão de débito por aproximação para os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é oferecer maior praticidade e […]
Simples Nacional: fim do prazo de adesão é marcado por instabilidade, problemas e prejuízos aos empresários
Mesmo com uma expectativa de um novo prazo e pedidos do Ministro Márcio França, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) para prorrogação do prazo de adesão ao regime tributário Simples Nacional, […]
Férias vencidas: entenda os direitos e deveres
Trabalhador tem direito a férias após 12 meses de serviço. As férias são um direito garantido dos trabalhadores brasileiros, entretanto, nem sempre são concedidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, o que leva ao conceito de férias vencidas. Entenda o significado desse termo, como calcular os valores devidos e […]
Desenrola Brasil já tem 11 milhões de participantes; adesões vão até março
Ao todo, R$ 32 bilhões de dívidas já foram renegociadas. O programa Desenrola Brasil finalizou o ano de 2023 com 11,2 milhões de participantes, resultando na renegociação de R$ 32,89 bilhões em dívidas, conforme dados do Ministério da Fazenda. A faixa 1 engloba pessoas físicas com renda bruta mensal de […]
Usuários relatam erro ao optar pelo regime tributário do Simples Nacional
Portal e-CAC apresenta instabilidades e prejudica contribuintes que desejam aderir ao regime. Usuários do fórum do Portal Contábeis têm relatado erros para aderir ao regime tributário do Simples Nacional. Para se manter no regime, as empresas que foram excluídas por débitos ou outras pendências em 2023 devem se regularizar e realizar a adesão […]
INSS autônomo: o que é e como pagar?
Pagamento pode ser feito em casas lotéricas, agências bancárias, apps bancários ou internet. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão responsável pelos pagamentos de diversos benefícios, dentre eles aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença, entre outros. Ao contribuir para o INSS, o indivíduo garante o recebimento dos benefícios que são de seu […]
