Os servidores federais já estão com as regras definidas para seus dias de trabalho em datas em que houver jogo do Brasil durante a Copa do Mundo, segundo o Ministério da Economia. As regras estipuladas pelo governo foram divulgadas nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), e os […]
Cadastro único: prazo para atualização termina nesta sexta-feira (11) e 798,8 mil famílias ainda não revisaram dados
Beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham sido convocados para realizar a atualização cadastral dos dados do sistema, têm até esta sexta-feira (11) para fazer a revisão das informações. O prazo, que termina hoje, já havia sido prorrogado por mais 30 dias no mês passado, devido às grandes filas […]
Multas da DCTFWeb emitidas até 24 de outubro são canceladas; veja o que fazer
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) o Ato Declaratório da Corregedoria-Geral da Administração Tributária (CORAT) nº 15 que cancela as multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). As regras valem para as […]
Inova Simples: regime tributário se torna dor de cabeça para empreendedores
A Resolução CGSN nº 171/2022 permite que empresas do Inova Simples optem pelo regime tributário do Simples Nacional. De acordo com o advogado empresarial e de startups, Saulo Michiles, a norma regulamenta o que já estava previsto em lei. “As empresas do Inova Simples podem optar pelo Simples Nacional pelo […]
IOF: Comissão da Câmara aprova isenção para aposentado com mais de 75 anos
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou uma proposta que isenta aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF), tributo federal. O Projeto de Lei 495/22 é de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) e altera […]
Consignado do Auxílio Brasil: Caixa antecipa parcelas do empréstimo
Os beneficiários do programa Auxílio Brasil que solicitaram o crédito consignado na Caixa Econômica Federal já terão o valor do empréstimo descontado a partir do dia 17 de novembro. A parcela do empréstimo que seria descontada apenas em dezembro, segundo um demonstrativo obtido pelo aplicativo Caixa Tem, foi antecipada para […]
Caixa suspende temporariamente contratações do empréstimo do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal suspendeu, oficialmente, os pedidos de novas contratações do crédito consignado do Auxílio Brasil na última sexta-feira (4), com previsão de retomada dos pedidos no dia 14 de novembro, a partir das 7h. O banco, que já não estava ofertando o empréstimo desde às 19h da terça-feira […]
WhatsApp lança recurso Comunidades para organizar grupo, mas Brasil só terá acesso em 2023
O WhatsApp anunciou um lançamento global de um novo recurso: comunidades. A nova ferramenta ajudará a organizar grupos de bate-papos em estruturas maiores. Além disso, segundo a empresa Meta, também será possível fazer videochamadas em grupos maiores e pesquisas de além de bate-papo. Contudo, a empresa informou que, no Brasil, […]
Salário mínimo para 2023 deve ser incluído na PEC de Transição no valor de R$ 1.320
O governo Lula, que assume o comando do Brasil em janeiro, deve sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, ou seja, 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária atual. A informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI). O […]
Renegociação de dívidas: prazo para se regularizar com a União é prorrogado
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) a portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que amplia o prazo para os pequenos empresários negociarem suas dívidas ativas da União para 30 de dezembro de 2022, até às 19h. Entre os acordos de transação com […]
