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Categoria: Informação

O Que Descaracteriza o Contrato de Trabalho Temporário?

O contrato de trabalho temporário é uma modalidade amplamente utilizada pelas empresas para atender às suas demandas sazonais ou específicas. No entanto, é fundamental entender os limites e as regras que regem esse tipo de contrato para evitar descaracterizações que possam resultar em vínculo empregatício com a utilizadora. Duração do […]

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Anvisa decide que uso de máscaras em aviões e aeroportos não é mais obrigatório

Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou atualizações sobre os procedimentos nos embarques em aeroportos As máscaras foram utilizadas como uma das medidas de proteção contra o coronavírus entre 2020 e agosto de 2022, quando a medida foi suspensa. Em novembro, a obrigatoriedade havia sido retomada devido ao aumento no número […]

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Assédio eleitoral: MPT abre inquérito para investigar empresário que diz a funcionários para votarem ‘em pessoas certas’

Vídeo recebido pelo MPT aponta assédio eleitoral, mas empresa afirma que não houve indicação de candidato. O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil, na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, para apurar a prática de assédio eleitoral na empresa Imetame. Um vídeo foi encaminhado à procuradoria regional […]

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Monitoramento do trabalho no home office é permitido, mas tem regras; entenda

Para quem adotou o modelo de trabalho home office definitivo, talvez tenha percebido que a empresa que trabalha condicionou isso a uma fiscalização “mais de perto”, com ferramentas de monitoramento do trabalho a distância. Nos Estados Unidos e na Europa, esse monitoramento vem ganhando força. Os dispositivos funcionam como uma […]

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